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1. O investimento estrangeiro em Moçambique e o enquadramento legal da actividade empresarial - 33723/A0

Analítico Availability: No copies available Actions:

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2. Cooperação entre Portugal e Moçambique na área das Geociências : 1986-2012 / editor José Tomás Oliveira ; preâmbulo Ana Paula Laborinho, Elias Félix Daudi, Teresa Ponce de Leão

Monografia Publication: Lisboa : Instituto Camões : Direcção Nacional de Geologia de Moçambique : LNEG-Laboratório Nacional de Energia e Geologia, 2012 Description: 119 p. : il. ; 30 cm + 10 mapas em formato A3 Location: Availability: Available (1). Actions: Place hold

3. As minas de oiro do Transvaal e sua influencia sobre Lourenço Marques : conferencia feita na Associação dos Engenheiros Civis Portuguezes no dia 1 de Maio de 1897 pelo socio Alfredo Freire de Andrade

Monografia Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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4. Portaria de 16 de Julho de 1880 / Ministério da Marinha

Legislação 1822-1911 Abstract: Reconhecendo a existência legal da sociedade ou Companhia Geral da Zambézia, e prorogando até Julho de 1882 o prazo marcado no artigo 4º do decreto de 26 de Dezembro de 1878. Publication: 31 Jul. 1880 Availability: No copies available Actions:

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5. Decreto de 6 de Dezembro de 1888 / Ministério da Marinha

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando o decreto para a exploração de minas e metais preciosos na província de Moçambique. Publication: 10 Dez. 1888 Availability: No copies available Actions:

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6. Contrato de 21 de Dezembro de 1894 / Ministério da Marinha

Legislação 1822-1911 Abstract: Contrato celebrado entre a Companhia da Zambézia e a companhia hulheira em formação para o exclusivo da pesquisa, exploração, registo e lavra das minas de hulha e de outros combustíveis minerais em todos os territórios das concessões feitas àquela companhia da Zambézia. Publication: 7 Dez. 1895 Availability: No copies available Actions:

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7. Decreto de 22 de Maio de 1895 / Ministério da Marinha

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando os estatutos da Companhia Hulheira da Zambézia. Publication: 24 Jul. 1895 Availability: No copies available Actions:

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8. Decreto de 23 de Dezembro de 1897 / Ministério da Marinha

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando o regulamento para a pesquisa, concessão e exploração de metais preciosos e minas em geral nos territórios da Companhia de Moçambique. Publication: 27 Dez. 1897 Availability: No copies available Actions:

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9. Decreto de 22 de Junho de 1898 / Ministério da Marinha

Legislação 1822-1911 Abstract: Determinando que todas as infracções do regulamento de pesquisa, concessão e exploração de metais preciosos e de minas em geral nos territórios de Moçambique, sejam consideradas simples transgressões regulamentares e como tal julgadas em processo de polícia correccional. Publication: 6 Jul. 1898 Availability: No copies available Actions:

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10. Decreto de 17 de Agosto de 1899 / Ministério da Marinha

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando os estatutos da Companhia Portuguesa das Minas de Oiro de Manica. Publication: 18 Ago. 1899 Availability: No copies available Actions:

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11. Decreto de 22 de Dezembro de 1900 / Ministério da Marinha

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando o regulamento dos direitos e obrigações dos proprietários do solo nas suas relações com os concessionários de minas nos territórios de Manica e Sofala. Publication: 2 Jan. 1901 Availability: No copies available Actions:

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12. Portaria de 10 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha

Legislação 1822-1911 Abstract: Estabelecendo as condições em que devem ser aplicadas as disposições do Decreto de 29 de Dezembro de 1898 nos territórios que forem delimitados para as explorações mineiras da Companhia da Zambézia. Publication: 14 Out. 1901 Availability: No copies available Actions:

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13. Decreto de 14 de Julho de 1904 / Ministério da Marinha

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando o regulamento mineiro de Manica e Sofala, sob a administração da Companhia de Moçambique. Publication: 20 Jul. 1904 Availability: No copies available Actions:

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14. Decreto de 12 de Fevereiro de 1910 / Ministério das Obras Públicas

Legislação 1822-1911 Abstract: Remodela os contratos celebrados entre os Estado e a Companhia da Zambézia. Publication: 15 Fev. 1910 Availability: No copies available Actions:

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